TJMT retifica concurso para cartórios com vagas para provimento e remoção

Remuneração

As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.cebraspe.org.br/concursos/tj_mt_25_notarios, de 8 de junho de 2026 até às 18h do dia 8 de julho de 2026. A taxa é de R$ 450,00 e poderá ser paga até 20 de fevereiro de 2026.

Inscrições

De acordo com o documento (Retificação do Edital TJMT/DGP nº 11, de 15 de abril de 2026), o percentual de vagas reservadas para pessoas com deficiência foi alterado para 10% em ambos os critérios de ingresso. Houve também atualização na lista de serventias disponíveis com provimento e remoção. Itens sobre documentação necessária para inscrição, etapas dos sorteios de vagas reservadas e critérios de desempate foram detalhados e atualizados por retificações posteriores.

Seleção

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) publicou um concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do foro extrajudicial do Estado de Mato Grosso, com ingresso por provimento ou remoção. A exigência é de nível superior em Direito (ou 10 anos de exercício em serviço notarial/registro para provimento) ou titularidade de serventia (remoção).

Validade

Conforme Edital TJMT/DGP n. 53, de 16 de dezembro de 2025, foram retificados os subitens 11.2, 11.3 e o Anexo I (Cronograma Previsto), além da inclusão dos subitens 5.1.8.4.1, 7.4.1.6, 7.4.1.6.1, 7.4.1.6.2 e da alínea "VI" no subitem 14.11.1. Entre as alterações, passa a ser admitida assinatura digital nas declarações para inscrição definitiva (não somente firma reconhecida) e a validade da documentação é indeterminada para candidatos com deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista. O cronograma das etapas foi atualizado, com novas datas para provas objetiva, provas escritas e práticas, entre outros prazos.